Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

, não deverá ser aplicado em relação ao pedido de reconhecimento do direito mais vantajoso por

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata

Tutela à saúde é parcialmente concedida

pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

mercantil, no valor descrito na petição inicial, pedido antes indeferido em Primeira Instância.

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dos Reis, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

Juiz decide em favor de diabético

pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

(independente de pedido da parte contrária), o recurso interposto pela reclamada, entendendo que houve

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

(STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento